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Lamy, Oliveira & Hayama Sociedade de Advogados
Excelência jurídica com ética, transparência e compromisso com seus interesses
Nossos Serviços
Oferecemos uma gama completa de serviços advocatícios, pautados pela ética, transparência e busca incessante pela melhor solução para nossos clientes:
Estudos e Pareceres jurídicos
Assessoria e Consultoria jurídica
Para pessoas físicas, jurídicas e terceiro setor
Advocacia Preventiva e Contenciosa
Em 1ª, 2ª e 3ª instâncias
Nas seguintes ÁREAS:
Direito Médico e da Saúde
Nosso conhecimento aprofundado no Direito Médico e da Saúde nos permite oferecer um suporte jurídico estratégico, garantindo que profissionais, instituições e pacientes estejam sempre protegidos e em conformidade com as leis vigentes. Desde a defesa de direitos do usuário do SUS até a complexa regulação de produtos de saúde, nossa equipe está preparada para lidar com os desafios mais específicos da área.
1
Direitos do Usuário do SUS
Ampla assessoria em direitos do usuário do SUS, incluindo acesso a tratamentos, medicamentos e informações. Assessoria para associações e sociedades civis voltadas para categorias específicas de pacientes.
2
Planos de Saúde
Defesa dos direitos de segurados, diante de administradoras e operadoras de planos de saúde, especialmente diante de negativas de cobertura, de portabilidade ou de reajustes abusivos.
3
Responsabilidade por danos
Responsabilidade criminal, civil e disciplinar de profissionais, clínicas e hospitais.
4
Regulação Sanitária
Gestão de programas e ações de saúde laboral. Autorização de produção, comercialização, distribuição ou importação de produtos e tecnologias na ANVISA. Defesa em autuações da vigilância sanitária. Registro de produtos junto à ANS.
Direito Previdenciário e da Assistência Social
Com a complexidade crescente das normas previdenciárias, ter um suporte jurídico especializado é fundamental. Nossa equipe oferece clareza e segurança, auxiliando você a navegar pelo sistema e a garantir seus direitos. Seja no planejamento da aposentadoria ou na busca por benefícios assistenciais, estamos ao seu lado.
Aposentadoria e pensão
Orientação completa sobre aposentadoria no regime geral e especial, incluindo planejamento, migração entre regimes, solicitação e revisão de benefícios.
Benefícios assistenciais
Assessoria para a concessão de benefícios como LOAS, PCD e auxílio-acidente.
Planejamento Previdenciário
Desenvolvimento de estratégias personalizadas para otimizar seu futuro previdenciário e garantir a melhor aposentadoria possível.
Direito Empresarial
No dinâmico cenário empresarial, a assessoria jurídica é um pilar para o sucesso. Nossa equipe está preparada para oferecer soluções estratégicas que garantam a segurança e o crescimento do seu negócio, desde a constituição até a resolução de conflitos complexos e a conformidade ambiental.
Sociedades civis e empresarias
Suporte em todas as fases, desde a criação até a fusão, aquisição e desconstituição de sociedades civis e empresariais. Assessoria para assembleias ordinárias e extraordinárias, nos fechamentos de balanços, na avaliação do valor da empresa, em processos de recuperação ou de falência.
Associações e fundações
Assessoria completa para associações de classe e profissionais, fundações privadas e institutos, abrangendo constituição, gestão, transformação e extinção, bem como o patrocínio de causas coletivas.
Regimes Tributários
Análise e simulação de regimes tributários para otimizar a carga fiscal da sua empresa. Assessoria para enquadramentos fiscais. Análise e gestão dos créditos tributários e de acordos com a Fazenda. Defesa em autuações e execuções fiscais. Assessoria para a prestação de contas ao Tribunal de Contas e para a Justiça Eleitoral. Assessoria complementar aos empresários, para reduzirem suas cargas tributárias pessoais.
Assessoria contratual
Negociação, elaboração e gestão de contratos privados, públicos e internacionais. Nas relações privadas (incluindo os contratos relacionados aos serviços portuários), para que os negócios sejam justos e vantajosos para nossos clientes. Nas relações com o Estado, para que nossos clientes compreendam as regras imperativas e as regras negociáveis, que impactam o processo licitatório e a gestão dos contratos conquistados. Nas relações internacionais (em especial, nos contratos relacionados ao transporte marítimo e aéreo de cargas e passageiros), para assegurar o cumprimento das diretivas da lei e do foro aplicáveis.
Resolução de conflitos
Atuação em negociação, conciliação, mediação e arbitragem empresarial, buscando soluções eficientes para litígios.
Responsabilidade ambiental
Consultoria sobre a responsabilidade ambiental, garantindo a conformidade e a sustentabilidade das operações.
Direito das Famílias e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões exige não apenas conhecimento técnico, mas também empatia e sensibilidade. Nossa equipe está comprometida em oferecer um atendimento humanizado, buscando soluções justas e eficazes para os momentos mais delicados da vida de nossos clientes.
Relações Afetivas
Reconhecimento e desconstituição de uniões afetivas, com sensibilidade e respeito às particularidades de cada caso.
Partilha e Testamento
Orientação sobre partilha de bens e elaboração de testamentos, garantindo a vontade do testador e a segurança jurídica.
Casamento e Divórcio
Pactos pré-nupciais, processos envolvendo separação e divórcio, buscando a melhor resolução para as partes envolvidas.
Inventário e Planejamento
Processos de inventário judicial e extrajudicial, além de planejamento sucessório e antecipação de legítima.
Guarda e Alimentos
Questões de guarda e pensão alimentícia, com foco no bem-estar dos filhos e na justiça das obrigações.
Mediação e Conciliação
Utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos, promovendo acordos amigáveis e duradouros.
Direito do Trabalho
A legislação trabalhista é complexa e está em constante atualização. Nossos advogados especializados em Direito do Trabalho oferecem suporte tanto para empregados quanto para empregadores, garantindo que as relações de trabalho sejam justas e estejam em conformidade com a lei, minimizando riscos e promovendo um ambiente de trabalho saudável.
Direitos do Trabalhador
Defesa dos direitos individuais e coletivos dos trabalhadores, incluindo rescisões, horas extras e assédio.
Direitos do Empregador
Assessoria completa para empregadores, visando a conformidade com a legislação trabalhista e a prevenção de litígios.
Ações Coletivas
Representação em ações e negociações coletivas, mediando acordos e defendendo os interesses de categorias.
Direitos do Servidor Público
O regime jurídico dos servidores públicos possui particularidades que exigem conhecimento aprofundado. Nossa equipe oferece suporte especializado para servidores em todas as esferas, desde a busca por direitos remuneratórios até a defesa em processos disciplinares, garantindo que seus direitos sejam preservados e respeitados.
Benefícios Remuneratórios
Assessoria para servidores públicos na busca por seus direitos remuneratórios, incluindo adicionais, gratificações e equiparações salariais.
Processos Disciplinares
Defesa e acompanhamento em processos administrativos disciplinares (PAD), garantindo o devido processo legal e a ampla defesa do servidor.
Concursos e Posse
Orientação jurídica em questões relacionadas a concursos públicos, nomeação, posse e estabilidade, assegurando os direitos do futuro e atual servidor.
Direito Imobiliário
O mercado imobiliário envolve complexidades que demandam um suporte jurídico especializado. Seja na aquisição de um imóvel, na regularização de propriedades ou na resolução de conflitos de posse, a Lamy, Oliveira & Hayama está pronta para oferecer a segurança e o conhecimento necessários para suas transações e litígios imobiliários.
Transações Imobiliárias
Assessoria completa em contratos de compra e venda e locação de imóveis, garantindo a segurança jurídica das transações.
Regularização Fundiária
Serviços de regularização imobiliária, incluindo usucapião e retificação de registro, para garantir a propriedade legal dos bens.
Disputas de Posse
Atuação em ações de reintegração de posse e outras disputas relacionadas à propriedade, defendendo os interesses de nossos clientes.
Lamy, Oliveira & Hayama Sociedade de Advogados
OAB/SP 26.676
WhatsApp: +55 (13) 3036-1735
Telefone: +55 (13) 3036-1335
E-mail: juridico@lamy-oliveira-hayama.adv.br